Contrato de criação de site: o que não pode faltar

Quase todo problema entre um cliente e quem faz o site começa do mesmo jeito: duas pessoas de boa-fé combinam tudo por mensagem, cada uma entende uma coisa e, três meses depois, ninguém lembra o que foi dito. "Mas eu achei que o blog estava incluído." "Nunca falamos em loja virtual." "O senhor disse que entregava em 20 dias." Não é má-fé — é memória.

O contrato de criação de site existe justamente para isso. Ele não é um documento cheio de palavras difíceis para proteger só quem presta o serviço: é a versão escrita do que os dois lados combinaram, para que ninguém precise confiar na lembrança de ninguém. Neste artigo você vai entender, em português claro, o que precisa estar nesse documento antes de a primeira linha do site ser desenhada.

Por que um contrato protege os dois lados

Muita gente sente um leve desconforto quando o assunto aparece, como se pedir contrato fosse dizer "não confio em você". É o contrário. Quem propõe um contrato claro está dizendo: isto é o que eu vou entregar, neste prazo, por este valor. E quem assina ganha um documento para consultar quando a dúvida surgir.

Na prática, o contrato resolve três coisas ao mesmo tempo:

• Define o que é "pronto". Sem isso, o projeto nunca termina — sempre cabe mais uma páginazinha.
• Separa o que está incluído do que é serviço novo. Isso evita tanto o cliente pagar duas vezes quanto o profissional trabalhar de graça.
• Diz quem é dono de quê. Domínio, hospedagem, textos, fotos e senhas precisam ter nome.

Vale um aviso honesto antes de continuar: este texto é um guia prático, não uma orientação jurídica. Para contratos de valor alto ou situações específicas, vale mostrar o documento a um advogado de confiança.

O que precisa estar escrito

1. Escopo: o que será feito — e o que não será

Esta é a cláusula que mais evita briga, e quase sempre a mais mal escrita. "Criação de site institucional" não significa nada sozinho. O escopo precisa dizer quantas páginas, quais recursos e quem fornece o conteúdo.

Um escopo bem feito parece com isto: site de 5 páginas (Início, Sobre, Serviços, Portfólio e Contato), layout responsivo, formulário de contato, botão de WhatsApp, integração com Google Meu Negócio e otimização básica de SEO. Textos e fotos fornecidos pelo cliente até a data X.

E, tão importante quanto: o que não está incluído. Loja virtual, blog, área de login, criação de logotipo, produção de textos, banco de imagens pago. Nada impede contratar depois — mas fica claro que é outro serviço. Boa parte desse detalhamento nasce de um briefing de site bem feito, então os dois documentos conversam entre si.

2. Prazos — inclusive os seus

Prazo de site é uma via de mão dupla, e é aqui que a maioria dos atrasos acontece. O profissional depende de textos, fotos, logo e aprovações que vêm do cliente. Se isso não estiver escrito, todo atraso parece culpa de quem desenvolve.

Um bom contrato divide o projeto em etapas com prazo para cada lado: entrega do material pelo cliente, apresentação do layout, prazo de aprovação, desenvolvimento, revisão final e publicação. Também vale registrar o que acontece se o material não chegar — normalmente o cronograma é reajustado, não simplesmente esquecido. Se quiser uma noção realista de tempo, temos um artigo só sobre quanto tempo leva para fazer um site.

3. Valor, forma de pagamento e o que é extra

Além do valor total e do parcelamento, o contrato deve deixar claros três pontos que costumam virar surpresa:

1. Custos anuais recorrentes, como domínio e hospedagem, e se estão inclusos no primeiro ano;
2. O que gera cobrança adicional — páginas novas, mudança de conceito depois da aprovação, integrações não previstas;
3. Reajuste e cancelamento: o que acontece com o valor já pago se alguma das partes desistir no meio.

Um contrato claro nesse ponto é sinal de profissional organizado. Vale ler junto o nosso texto sobre quanto custa fazer um site para entender o que compõe o investimento.

4. Revisões incluídas

Revisão faz parte do trabalho, mas revisão infinita não. O padrão de mercado é definir um número — por exemplo, duas rodadas de ajustes por etapa — e explicar o que conta como ajuste (mudar cor de botão, trocar uma foto, corrigir texto) e o que conta como projeto novo (refazer o layout inteiro depois de aprovado).

Esse limite não serve para apressar o cliente. Serve para que os dois se organizem: junte todos os comentários e envie de uma vez, em vez de pingar pedidos por semanas.

Domínio, hospedagem e senhas: em nome de quem?

Esta é a parte que as pessoas descobrem tarde demais, geralmente na hora de trocar de profissional. Se o domínio foi registrado no CPF de outra pessoa, o site é seu, mas o endereço não é. A regra simples: tudo que identifica a sua empresa deve ficar no seu nome, mesmo que outra pessoa administre no dia a dia.

O contrato deve prever ainda a entrega dos acessos ao final: painel de hospedagem, gerenciador do site, contas de e-mail e código-fonte. Esse assunto merece atenção redobrada, e já escrevemos sobre ele em quem é dono do seu site.

O que acontece depois da entrega

O site no ar não é o fim da relação — é o começo da vida dele. Três pontos devem estar previstos:

• Garantia de correção. Um prazo (normalmente 30 a 90 dias) em que erros de funcionamento são corrigidos sem custo. Repare: corrigir um formulário que não envia é garantia; adicionar uma página nova não é.
• Suporte. Como pedir ajuda, por qual canal e em quanto tempo há resposta.
• Manutenção. Se existe plano mensal de atualizações, backup e pequenas alterações, com valor e o que inclui. É o assunto do nosso post sobre manutenção mensal de site.

Sinais de alerta antes de assinar

Alguns detalhes merecem uma conversa antes da assinatura:

1. Escopo genérico demais, do tipo "desenvolvimento de website conforme alinhado";
2. Nenhuma menção a prazo, ou prazo só para o cliente;
3. Revisões "ilimitadas" — promessa bonita que costuma travar o projeto ou virar cobrança depois;
4. Domínio registrado em nome da agência, sem previsão de transferência;
5. Ausência total de cláusula sobre o que acontece se o projeto for cancelado no meio.

Se algum desses aparecer, não significa má intenção. Significa que falta combinar. Uma conversa de quinze minutos e um parágrafo a mais resolvem quase sempre. Aliás, saber ler o contrato já é metade do caminho de escolher quem vai fazer seu site.

Um contrato simples já resolve

Você não precisa de trinta páginas em linguagem jurídica. Um documento de duas ou três páginas, escrito em português normal, com escopo, prazos, valores, revisões, propriedade dos acessos e suporte, cobre a enorme maioria dos projetos de negócios locais. O que importa não é o tamanho — é não deixar espaço para "eu achei que...".

Se essa parte burocrática te dá preguiça, essa é a parte fácil: a TH Designer apresenta uma proposta com escopo detalhado, cronograma por etapas e todos os acessos registrados no seu nome antes de começar o trabalho — para você saber exatamente o que vai receber, quando e por quanto. Conheça nossos serviços e peça um orçamento sem compromisso.

No fim das contas, contrato é como o combinado de uma reforma: ninguém assina esperando problema, mas quem escreveu tudo antes dorme melhor durante a obra. O documento não existe para o dia em que algo dá errado — existe para que esse dia simplesmente não chegue.

Perguntas frequentes